Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, o expediente nas repartições públicas estaduais será alterado.

De acordo com publicação do Diário Oficial deste sábado (12), nos dias em que os jogos se realizarem às 15h30, o expediente será encerrado às 14h. Já nas datas em que os jogos forem às 11h, o expediente será interrompido às 10h30 e recomeçará às 14h30.

A decisão para os horários não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua, como saúde e segurança.

FONTE: Governo do Estado

A seleção brasileira feminina de vôlei chegará a Natal nesta segunda-feira (14) para a disputa de dois amistosos contra o Japão. Os jogos fazem parte da preparação da equipe para o Grand Prix 2010, que será realizado em agosto e terá a China como sede da fase final. Maior vencedor da competição, com oito títulos (94/96/98/04/05/06/08/09), o Brasil buscará a terceira medalha de ouro consecutiva.

A primeira partida entre brasileiras e japonesas será na quinta-feira (17), às 19h, no ginásio Nélio Dias, na capital potiguar. No dia seguinte, às 21h, as seleções voltarão a se enfrentar no mesmo local, com transmissão ao vivo do canal Sportv. Leia mais..

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) divulgou nesta sexta-feira (11), uma nova pesquisa a respeito do preço da cesta básica na capital potiguar. O levantamento referente à segunda semana de junho constatou redução de 3,15%, após o aumento de 3,83% registrado na semana anterior. No acumulado das últimas quatro semanas a queda foi de 0,18% no preço total.

O custo médio da cesta básica para consumo mensal de uma família de seis pessoas – quatro adultos e duas crianças – passou de R$ 355,00 para R$ 343,80. Leia mais..

Termina nesta terça-feira (15), o prazo para a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob), receber pedidos de interdições de vias para a realização de arraias na área urbana de Natal com datas previstas para o mês de junho.

Organizadores de festas que pretendam realizar seus eventos até o dia 30 de junho, precisam ter autorização da Semob caso necessitem interditar ruas para a montagem dos arraias. A Secretaria de Mobilidade Urbana adverte que o Departamento de Intervenções Viárias não pode liberar a montagem de arraias nas ruas que sejam utilizadas como corredores de transporte público. Leia mais..

A Receita Federal libera amanhã (15) da malha fina um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2005. A consulta estará disponível a partir das 9 horas na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br ou pelo Receitafone (146).

Do total de 1.069 contribuintes, 349 tiveram imposto a pagar e 497, a receber. As restituições têm correção de 63,15% e os valores estarão disponíveis para saque na rede bancária a partir de 22 de junho de 2010. Leia mais..

A quarta edição do Prêmio Cosern de Literatura de Cordel segue com inscrições abertas até 3 de julho, sob o tema "Respeito à Diversidade". Pretendendo estimular a leitura e a produção literária no Rio Grande do Norte, o prêmio é dividido em três categorias: estudantes de ensino médio, de ensino fundamental e livre. Os cadastros são gratuitos.

Para participar, os interessados devem produzir um cordel inédito de acordo com as exigências do regulamento, preencher a ficha disponibilizada no site www.premiocordel.com.br e enviar o material pelos correios para Rua Pastor Jerônimo Gueiros, 1400, CEP: 59020-660. Tirol, Natal - RN.  Leia mais..

Além da assinatura do decreto para o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, realizada pelo presidente Lula, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou a liberação de R$ 19 milhões para reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim.

O ministro informou ainda que o processo licitatório deve ser lançado em setembro, com início das obras previsto para o mês de novembro. O anúncio foi feito durante a visita que a comitiva do presidente Lula faz a Natal. Leia mais..

Natal ficou em primeiro lugar na imunização de idosos contra a gripe comum no Nordeste. A campanha, que aconteceu entre 8 de maio e 4 de junho, vacinou 83,47% da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da meta superada deve-se a disponibilidade de doses de vacinas suficientes para atender nas unidades de saúde, ter realizado intensificações com postos de vacinação no Shopping Midway e no Edifício Ducal. Leia mais..

Nos dias em que os jogos do Brasil na Copa do Mundo 2010 forem realizados, o expediente ao público no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão sofrerá modificaçães. No primeiro jogo, que está marcado para terça-feira, dia15, às 15h30, o museu irá funcionar apenas no horário das 8h às 14h. No domingo (20), quando o jogo será às 15h30, o local funcionará das 9h às 14h e na sexta-feira, dia 25, quando o Brasil irá jogar às 11h, o museu abrirá nos dois expedientes: das 08h às 10h e das 14h às 17h.

Confira o horário de funcionamento. Leia mais...

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do grupo de pesquisa “Exclusão Social, Saúde e Cidadania” do Programa de Pós-graduação em Serviço Social (PPGSS), promove o “I Seminário de prevenção ao uso de drogas e promoção à saúde da UFRN”, a ser realizado hoje, das 8h às 20h, no auditório da Reitoria.

A abertura do evento conta com a presença da vice-reitora, Ângela Maria Paiva Cruz, do coordenador do grupo de pesquisa Exclusão Social, Saúde e Cidadania (PPGSS/CCSA), João Dantas Pereira, da pró-reitora de Pós-Graduação, Edna Maria da Silva, entre outros; além da apresentação cultural do grupo “Trupe Nós” e da realização da mesa temática “Prevenção e promoção da saúde”, coordenada pela professora Izete Soares Pereira.  Leia mais....

A frente fria que avança do litoral da região Sudeste ao Sudoeste da Amazônia é a causa das chuvas que estão caindo no Nordeste brasileiro, sobretudo na área litorânea. O chefe do Setor de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, diz que essa tendência de chuvas deve perdurar por mais três dias no litoral ao Sul e Norte de Natal, principalmente no período da manhã.

Apesar do volume de chuvas que caiu no fim de semana em Natal, o secretário municipal de Defesa Social, Sérgio Leocádio Teixeira, disse que o número de chamadas para a Defesa Civil Municipal não relacionou-se a nenhum caso de gravidade. “Só tivemos chamadas simples, como para o caso de queda de árvores”. Leia mais..

Termina nesta quarta-feira (2) o prazo para que crianças entre 2 e 5 anos de idade e adultos de 30 a 39 anos de idade tomem a vacina contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. As gestantes que ainda não se vacinaram também devem procurar os postos de saúde para tomar a vacina.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), esta já é a maior campanha de imunização feita no país. Até hoje (31) foram registradas quase 70 milhões de doses aplicadas, superando a campanha de vacinação contra rubéola, que imunizou 67 milhões de pessoas. Leia mais..

Nesta segunda-feira, 31 de maio, durante a solenidade de abertura da Semana de Meio Ambiente 2010 a Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, junto aos secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Olegário Passos e de Educação (SME), Edivan Martins e do diretor da Escola Francisca Ferreira descerrou a placa da pedra fundamental do Ecoparque Bom Pastor, lançando oficalmente o parque.

O primeiro parque ecologicamente correto da cidade foi idealizado pela própria comunidade e abraçado pelo diretor da Escola Municipal Francisca Ferreira, professor Milton França, que procurou à Semurb para viabilizar o projeto. O Ecoparque será construído numa área pública, localizada por trás da Escola, na avenida Industrial João Francisco da Mota. Leia mais..

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar lançou nesta terça-feira, durante o 2º Fórum Nacional Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira, uma cartilha com o objetivo de orientar o eleitor brasileiro na escolha de seus candidatos para as eleições deste ano.

A cartilha "Ética e Cidadania nas Eleições 2010" traz informações sobre a função do voto, o processo eleitoral, e alerta para os principais crimes eleitorais praticados antes e durante as campanhas, como a compra de votos e o uso da máquina administrativa.Leia mais

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS convoca todos os beneficiários do Bolsa Família para comparecerem com as suas famílias a uma unidade de saúde mais próxima da sua casa para a realização do acompanhamento da saúde. A expectativa é que mais de 42 mil famílias cadastradas no programa procurem os postos de saúde até o dia 31 de maio, prazo final desta fase de acompanhamento da saúde.

Devem comparecer ao posto de saúde as crianças com idade entre 0 e 7 anos para o acompanhamento do calendário vacinal e do crescimento; mulheres, gestantes ou não, na faixa entre 14 e 44 anos.  Leia mais..

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando o plantio de 10 mil mudas em diversas regiões da capital, com a proposta de arborizar áreas que ainda não contam com paisagismo. Essas ações estão voltadas para a preservação ambiental e também têm o intuito de promover uma melhor qualidade de vida aos natalenses.

As primeiras mudas já estão sendo plantadas na Avenida da Integração, em Candelária; na Paróquia Sagrada Família, nas Rocas; e na Praça do Conjunto Pajuçara II, na zona Norte. Leia mais...

O Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (25) a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca.

A Lei 1.244/2010 determina toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

FONTE: Agência Brasil

Os servidores da saúde municipal que trabalham em unidades 24h vão realizar um ato público nesta terça-feira (25) pedindo mais segurança para trabalhar. O movimento está marcado para às 9h em frente ao pronto-socorro de Mãe Luiza para exigir segurança e condições de trabalho.

Em Mãe Luiza os trabalhadores já tiveram que enfrentar marginais armados que queriam que seus comparsas fossem atendidos, mesmo que os procedimentos não fossem daquela unidade. Eles pedem que o problema seja resolvido. Nas Rocas, já foi contratada segurança terceirizada para garantir o atendimento.  Leia mais..

Frutas in natura ou sucos naturais, de preferência laranja, banana ou frutas da época, devem fazer parte da merenda escolar em pelo menos dois dias da semana, conforme lei sancionada pela prefeita Micarla de Sousa.

A lei, publicada no Diário Oficial do Município de sábado (22), deve ser regulamentada em 90 dias. As despesas para execução da lei sairão das fontes normais específicas de merenda escolar.

FONTE: Tribuna do Norte

A prefeita Micarla de Sousa decretou e publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20, o Decreto 9.076 que regulamenta o Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) que foi instituído pela Lei nº. 4.838, de 9 de julho de1997, mas só agora foi regulamentado.

O Fundo de Incentivo à Cultura, de natureza contábil e financeira, tem por objetivo promover a produção cultural da Cidade, exclusivamente através de bens culturais públicos, bem como viabilizar ações de interesse coletivo dos diversos segmentos da cultura. Os projetos beneficiados pelo FIC não poderão ser comercializados. Leia mais..