O Ministério Púbico Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça na última sexta-feira (14) que a Marinha do Brasil seja proibida de eliminar candidatos portadores assintomáticos do vírus da Aids e de outras doenças infecto-contagiosas em concursos públicos. Uma norma da instituição militar (DGPM 406) prevê a exclusão de candidatos soropositivos por não apresentarem aptidão física para realizarem funções inerentes aos cargos pretendidos.

Para o Ministério Público, a norma é inconstitucional e tem conduta discriminatória, porque fere os princípios da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade do ser humano. Leia mais..

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou hoje (16) que recenseou nas duas primeiras semanas do Censo 2010 cerca de 33 milhões de habitantes em 17% (9 milhões) dos 58 milhões de domicílios brasileiros. A informação foi dada pelo presidente do órgão, Eduardo Pereira Nunes, durante entrevista à imprensa no Rio.

De acordo com balanço do IBGE, o estado de Rondônia foi o que teve o maior percentual de casas visitadas até agora: 28,2%, seguido de Sergipe (27,2%) e Ceará (25,5%). Por outro lado, o Rio Grande do Sul tem o menor percentual, 8,2%. Leia mais..

A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e Televisão começa na terça-feira (17). O horário é disponibilizado pela Lei para a divulgação das propostas dos mais de 20 mil candidatos e é considerada por marqueteiros a forma mais eficaz de fazer o eleitor conhecer o candidato.

Neste ano, serão veiculados dois blocos de 50 minutos, de segunda a sábado, sempre às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão, considerado o horário de Brasília. Além dos programas em bloco, serão veiculados 30 minutos diários - seis para cada cargo - em forma de inserções de até 60 segundos, ao longo da programação das emissoras, entre 8h e 24h, inclusive aos domingos, sendo proibido por lei a propaganda paga de candidatos. Leia mais..

O Núcleo de Alimentos e Medicamentos da UFRN (Nuplam) terá que ressarcir danos causados a pacientes que consumiram antibiótico fora dos padrões, composto pelas substâncias rifampicina e isoniazida, utilizado no tratamento da tuberculose. A decisão foi o resultado final da Ação Civil Pública nº 0002925-08.2003.4.05.8400, proposta em 2003 pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN).

Além de determinar a obrigação do ressarcimento, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, ainda, que a apuração dos danos pessoalmente sofridos pelos possíveis prejudicados fosse realizada após o trânsito em julgado da decisão condenatória, ou seja, quando já não coubesse mais recurso. Leia mais..

O secretário estadual de Saúde, George Antunes, anuncia na próxima segunda-feira (16) um mutirão para ampliar a quantidade de cirurgias eletivas no Estado.

Serão ralizadas cirrugias de varizes, catarata e próstata. A medida foi tomada para suprir a demanda reprimida. Ao todo serão realizadas 2.600 cirurgias a mais em todo o Rio Grande do Norte.
O presidente da Sociedade Brasileira de Urologia- seccional RN, Oscar Fernando Junqueira Jácome também participa da entrevista coletiva. Leia mais...

A Secretaria de Educação do Estado (SEEC), por meio da Subcoordenadoria do Ensino Médio, vai implantar o Projeto de Leitura do Ensino Médio.

Vai ser o primeiro projeto de leitura lançado exclusivamente pelo Governo do Estado, no Rio Grande do Norte, e faz parte da política de leitura adotada pela Secretaria visando a melhoria da qualidade do ensino público na rede estadual e o conseqüente aumento nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A solenidade de lançamento vai ser realizada no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, quinta-feira (19), às 09h.

O projeto consiste em capacitar diretores, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos da SEEC, das Direds e das escolas para qualificar os espaços destinados a leitura de forma que eles possam proporcionar melhores condições de aprendizado para os estudantes.  Leia mais..

Entra em vigor hoje (13) a lei que pretende reduzir o uso excessivo de recursos para retardar processos na Justiça do Trabalho. A norma, segundo o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luciano Athaide, agilizará o andamento das ações trabalhistas. De acordo com a legislação, a parte que entrar com um agravo de instrumento – ferramenta usada, geralmente, para retardar a sentença final – terá que depositar 50% do valor do recurso negado inicialmente pelo tribunal. Antes não era necessário fazer nenhum pagamento para isso.

Um dos reflexos da lei deverá ser a redução desse tipo de instrumento jurídico na Justiça do Trabalho. Segundo Luciano Athaide, mais de 90% dos agravos de instrumento não são acolhidos. “Para desafogar a Justiça desse tipo de recursos, é que se criou esse exigência do depósito para que não se recorra de maneira a protelar o andamento das causas.” Leia mais..

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite ocorre amanhã (14) em todo o Brasil. Pais e responsáveis devem procurar os 115 mil postos de saúde em todo o país e imunizar crianças menores de 5 anos.

A meta, de acordo com o Ministério da Saúde, é vacinar 14,6 milhões de crianças – 95% dos menores de 5 anos. Para isso, foram distribuídas 24 milhões de doses. Na primeira etapa, realizada no último dia 12 de junho, 14 milhões de crianças foram imunizadas.

A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente, nos membros inferiores. A doença é transmitida por um vírus e a contaminação se dá principalmente por via oral.

FONTE: Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) abriu concurso a fim de selecionar candidatos a 160 vagas em 23 áreas profissionais. O valor médio dos salários é de R$ 5 mil. Haverá provas em Natal e em outras 15 cidades brasileiras.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100. Para inscrever-se o candidato não deve completar 43 anos até o dia 31 de dezembro de 2011. As inscrições vão de 16 de agosto a 23 de setembro, para o exame de admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários (EAOT).  O candidato aprovado em todas as etapas do concurso fará o estágio de 13 semanas, no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), em Belo Horizonte (MG), com previsão para início no dia 30 de maio de 2011. Concluindo-o com aproveitamento, será nomeado segundo-tenente, sendo designado para servir em uma organização militar da localidade escolhida no ato da inscrição.

O edital do concurso está disponível no site da FAB. Leia mais..

Encerrando a Semana Olímpica 2010, promovida pela Secretaria Estadual do Esporte e Lazer, a ex-atleta de vôlei de praia Shelda e a ginasta potiguar da seleção brasileira, Ana Cláudia Silva que integram a comitiva nacional do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), percorreram hoje, seis escolas públicas e particulares com o objetivo de debater sobre o esporte olímpico entre os alunos.

ex-jogadora de vôlei de praia a cearense Shelda, vem a Natal para compartilhar as experiências sobre as suas conquistas durante quase 15 dedicados ao esporte. Ao lado da parceira Adriana Behar, Shelda, que tem apenas 1,65m de altura, estatura bem abaixo dos padrões do vôlei, conquistou dois campeonatos mundiais, sete circuitos mundiais, além de duas medalhas de prata olímpicas, Sidney (2000) e Atenas (2004). No ano passado, Shelda aos 36 anos anunciou a sua aposentadoria. Atualmente ela está participando da comitiva de divulgação das Olímpiadas Rio 2016. Leia mais..

A Pró-Reitoria de Graduação da UFRN anuncia a abertura de 100 vagas para o Cursinho da UFRN em turmas localizadas na Escola Estadual Regulo Tinoco, Atheneu e Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, nos horários da manhã, tarde e noite. O Cursinho é gratuito, dirigido a estudantes de escolas públicas que pretendem prestar o Vestibular da UFRN.

As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira, 16, na Secretaria do Cursinho, localizada na rua Gustavo Guedes, 1880, Capim Macio. Outras informações podem ser obtidas no site www.prograd.ufrn.br/cursinhoufrn ou através do telefone 9167-6593 e 8861-2176.

FONTE: Diário de Natal

O Ministério da Educação (MEC) pagará aos Correios R$ 18 milhões pelo serviço de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O contrato ainda não foi assinado, mas, segundo a pasta, deverá ser formalizado nos próximos dias.

Hoje (11) foi publicada no Diário Oficial da União portaria que dispensa a exigência de licitação para a contratação dos serviços dos Correios. Segundo o texto, a empresa prestará os serviços de logística na “coleta, no tratamento, transporte, na guarda e distribuição” das provas do Enem em todo o país.

Os Correios já participaram da distribuição, no ano passado, depois que a prova foi roubada de dentro da gráfica e o exame foi adiado. Neste ano, 4, 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar do Enem, que será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro.

FONTE: Agência Brasil

De 12 a 15 de agosto, a Miranda Computação promove um ciclo de palestras no Natal Shopping, como parte da programação do Infofertas, campanha que comemora os 23 anos da empresa. O público potiguar interessado em tecnologia terá uma ótima oportunidade para ficar por dentro dos grandes lançamentos na área.

O evento irá contar com o apoio do SENAC/RN e de grandes marcas da área de Tecnologia da Informação que irão falar sobre produtos, serviços e tendências, abordando assuntos bastante atuais como TV Digital, fornecida pelo representante da InterTV Michel Leal, Empresas e Mídias Sociais, ministrada pelo coordenador de informática do SENAC/RN, Glebe Duarte, Realidade Aumentada, sob o comando do professor da UFRN Rummenigge Dantas, Novas Tecnologias em Publicidade, da professora e publicitária Patrícia Gallo e Dicas de Fotografia e Fotojornalismo, comandada pelo renomado fotógrafo potiguar Canindé Soares. Leia mais..

A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou o fim da fase de pandemia da gripe H1N1, o que significa que o vírus não sofreu mutações mais graves e tem se comportado de forma mais amena do que o esperado, circulando no mundo como o vírus da gripe comum.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foram confirmados em todo Rio Grande do Norte 354 casos de gripe suína em 2009. Neste ano foram apenas oito, sendo o último caso registrado no mês de maio.

O processo de vigilância e monitoramento do vírus não será interrompido. Leia mais..

A Comissão da Agenda Verde na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está intesificando a implantação de novos procedimentos previstos pelo Plano de Ação, que visa reduzir todas as formas de desperdícios dos recursos naturais e bens públicos como, papel, energia, copos plásticos e água, dentro da secretaria.

Durante toda esta semana, os coordenadores da Agenda visitarão todos os setores da secretaria para configurar computadores, na função econômica visando o menor gasto de energia, como também na utilização de uma fonte (letra) econômica para reduzir o gasto de tinta, sobre o manuseio correto do lixo, no quesito coleta seletiva e de como utilizar de forma correta os materiais de trabalhos, entre outros. Leia mais...

Com foco na comercialização do setor produtivo da arte norteriograndense, o Programa de Artesanato Potiguar (Proart) participa da 16º edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil, que acontece no período de 13 a 22 de agosto, no Centro de Convenções.

A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) viabilizou um estande de aproximadamente 300 metros quadrados que servirá como vitrine para um público estimado em 100 mil visitantes. Além da exposição de artefatos, o estande do Programa de Artesanato também realizará oficinas de pintura em cerâmica, bordados na máquina e esculturas em barro.  Leia mais..

Apesar da proximidade das eleições, a procura pela emissão gratuita da primeira via da carteira de identidade – fruto de parceria entre o Instituto Técnico Científico da Polícia (Itep) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – ainda é baixa.

De acordo com a diretora do Itep, Cristiane Dantas, apenas 12 documentos foram emitidos na sede do órgão, no bairro da Ribeira.

O motivo apresentado pela baixa procura, conforme explica Cristiane, se deve ao hábito do brasileiro de “deixar tudo para cima da hora”. Apesar disso, ela assume que o perfil do beneficiário tenha afunilado um pouco a demanda. Para adquirir o RG, o indivíduo precisa ser incluído como de baixa renda, além de não possuir nenhum documento oficial com foto. Leia mais..

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) abre inscrições para novas turmas dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelos Centros Públicos (Cidade Alta e Alecrim). Os interessados podem comparecer a um dos Centros Públicos, no próximo dia 10 de agosto, das 8h às 17h.

Dentre os cursos oferecidos estão os de Operador de Micro, Corte de Cabelo e Inglês II. São exigências para todos os cursos ter mais de 16 anos e apresentar os documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho. Leia mais..

A Secretaria Municipal de Saúde está realizando por meio da Unidade de Saúde Vale do Dourado um projeto para a realização de pequenas cirurgias, através de parceria com a UFRN. Em apenas uma semana, doutorandos sob supervisão médica, já realizaram doze pequenas cirurgias, como retirada de sinais e outros procedimentos similares. Esta ação desafoga a rede SUS e viabiliza com maior agilidade o atendimento de quem há muito estava nas filas de espera.

A Unidade de Saúde do Vale Dourado oferece ainda serviços de clínica médica, odontologia, ginecologia, pediatria, psicologia, fisioterapia, enfermagem e vacinação. Realiza também uma caminhada com portadores de hipertensão, todas as terças e quintas-feiras às 15h saindo da Unidade pelas ruas do bairro. Saiba mais..

Os Programas Sociais Cadastro Único e Bolsa Família realizam até o dia 30 de setembro a revisão cadastral para as famílias que não atualizaram os dados nos últimos dois anos.

“Nessa revisão incluímos também as famílias que mudaram de endereço, renda familiar ou número de componentes, e as crianças que mudaram de escola. Isso representa mais de 4.600 famílias que precisam ir a um dos Postos descentralizados de Atendimento dos Programas para que os benefícios não sejam bloqueados”, afirma Janaína Bandeira, Chefe do Setor de Cadastro Único da Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Semtas.

As famílias com cadastro desatualizado devem comparecer até o mês de setembro/2010 nos seguintes postos de atendimento do Cadastro Único/Bolsa Família: Leia mais..