A Secretaria Municipal de Tributação realizou, no último dia 31, o 7º sorteio do IPTU Premiado. Mais uma vez três contribuintes foram contemplados com o prêmio de R$ 10 mil cada. Neste sorteio chamou a atenção o número de contribuintes que foram sorteados mas não puderam receber o prêmio por estarem inadimplentes com o IPTU: oito no total.

O sorteio é feito por meio de uma correlação dos números da Loteria Federal e do número sequencial de cada imóvel, quando um sorteado está em débito com o imposto passa-se para o número seguinte até chegar a um contribuinte que esteja com o IPTU em dia.  Leia mais..

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia nesta terça-feira (10), a instalação de hidrômetros nos conjuntos habitacionais Panatis I, II e III e Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. O trabalho tem o objetivo de instalar dez mil hidrômetros na Zona Norte até o final deste ano. A Caern também está instalando hidrômetros e fazendo a substituição dos medidores no conjunto Jardim Lola, onde realiza, desde a semana passada, o combate a ligações clandestinas.

Além de novos hidrômetros e combate a ligações clandestinas, numa segunda etapa, a Caern vai fazer um trabalho minucioso que revelará qual o consumo estimado e as perdas da Companhia no setor. Leia mais..

A sociedade poderá participar da elaboração da proposta do indulto natalino, propondo sugestões para o texto deste ano, na audiência pública que o Ministério da Justiça promoverá, no dia 30 de agosto, às 14h. A portaria que determina a audiência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9).

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Geder Gomes, a audiência pública abre espaço para debates amplos sobre o tema. Antes da audiência, o ministério determinou um prazo para o envio de sugestões. “Já recebemos mais de 50 sugestões este ano, enviadas por e-mail, fax e cartas”.

Após a audiência, as sugestões são analisadas pela comissão responsável pela elaboração da proposta. O texto definitivo é avalizado pelo ministro da Justiça e enviado para aprovação do presidente da República. Esse processo começa em agosto e termina apenas em dezembro. Leia mais..

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (9) a importação do remédio Onicit, indicado para evitar náusea e vômito durante o tratamento de quimioterapia contra o câncer. 

De acordo com a Anvisa, foram encontradas irregularidades durante inspeção feita em abril na fábrica OSO Biopharmaceuticals Manufacturing, nos Estados Unidos, onde o medicamento é produzido. A importação para o mercado brasileiro é feita pela empresa Schering-Plough, de São Paulo.

A agência também decretou a suspensão da venda e distribuição do lote 0634/09 do fitoterápico Valeriana Officinalis (comprimido usado para problemas com insônia) – fabricado pelo laboratório Pharmascience, com sede em Minas Gerais. 

O lote - fabricado em maio de 2009 e com validade até maio de 2011 - apresentou resultado considerado insuficiente nos testes de qualidade. A empresa terá de recolher o produto do mercado. A Anvisa recomenda que os pacientes interrompam o uso imediato dos produtos com lotes suspensos e procurem um médico. Leia mais..

A merenda das escolas públicas contará com produtos da agricultura familiar. A Emater-RN está realizando palestras orientando os diretores de escolas para o cumprimento da Lei Federal 9.1147/2009, que estabelece a obrigatoriedade no uso de 30% da verba destinada a Merenda Escolar em produtos que venham da agricultura familiar.

A Lei, que começa a ser aplicada agora, está em vigor desde 16 de junho de 2009. Ela foi criada com o objetivo de fortalecer as economias locais, gerar renda para o pequeno agricultor, estimular novos hábitos alimentares nos estudantes e promover a produção de alimentos da agricultura familiar que respeitam as tradições alimentares locais. Leia mais..

As obras de construção e pavimentação a asfalto da rodovia federal BR-101, entre Natal e Parnamirim,  devem começar no dia 30 de agosto e a previsão de término é dezembro de 2010, informou a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As marginais abrangem toda a extensão que vai do Viaduto de Ponte Negra até à saída de Parnamirim, perfazendo um total de 12,40 quilômetros.

A obra faz parte do projeto de duplicação da BR-101, com investimentos da ordem de R$ 147  milhões. Com a construção destas vias marginais, espera-se que haja uma diminuição do fluxo de veículos nos retornos que darão acesso à Avenida Maria Lacerda e ao bairro de Cidade Satélite. Isto porque, a via principal não será mais usada para a conversão. O novo retorno será feito a partir da construção da marginal, com três faixas de rolamento.  Leia mais...

O ABC fez a pazes com a torcida, depois do empate contra o Alecrim, pela série C, e venceu o Fluminense/BA, por 3x1, pelo Campeonato do Nordeste, ontem, no Frasqueirão. Os gols alvinegros foram marcados por Éderson, que fez dois e João Paulo, enquanto Júnior Mineiro descontou para os visitantes.

Todos os gols foram anotados no primeiro tempo. Agora, o time abecedista volta as atenções para a Terceira Divisão, já que no próximo domingo, vai até Salgueiro, enfrentar o time da casa. Para essa partida, o técnico Leandro Campos ganhou dois problemas. Os jogadores Claudemir e Juliano saíram do jogo contundidos e passaram a ser dúvidas. Leia mais...

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) do Rio Grande do Norte oferece 497 oportunidades de trabalho em diversas áreas nesta quinta-feira (5). Deste total, seis vagas são destinadas a portadores de deficiência.

Os interessados nas vagas devem procurar um dos 19 postos do Sine, localizados nas Centrais do Cidadão, e levar todos os documentos pessoais, além da carteira de trabalho, para realizar o cadastro profissional. O maior número de vagas é para cordeiro (150) e vigilante (100). Leia mais..

A Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel), em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), realiza de 9 a 12 de agosto a Semana Olímpica 2010”. A iniciativa representará a primeira participação do Rio Grande do Norte no projeto que já acontece anualmente em outros estados do país.

A Semana Olímpica contará com uma programação técnica voltada para a discussão do olimpismo e a capacitação de dois esportes olímpicos: futebol de salão e voleibol. Leia mais...

Equipes do IBGE iniciaram o trabalho de coleta para o censo 2010 em Mãe Luiza, encontrando um bairro mais organizado do que o registrado no último Censo, em 2000. Mas ainda não livre de problemas.

A equipe de entrevistadores do IBGE iniciou o trabalho por volta das 10h, sob os olhares curiosos da população. A maioria não estava ciente ainda da existência do Censo. E muitos não entendem a importância do levantamento de dados. O primeiro questionário, básico, é aplicado para toda a população, com cerca de 30 itens. Leia mais..

Qualquer cidadão que goze de direitos políticos pode pedir a inelegibilidade de candidatos registrados às eleições de 2010. O pedido deve ser feito à Justiça Eleitoral até cinco dias após a publicação da lista, por meio de petição fundamentada.

A petição é encaminhada ao Ministério Público, que fica responsável por pedir a impugnação da candidatura caso os argumentos do eleitor estejam corretos. Além do Ministério Público, qualquer candidato, partido ou coligação tem a prerrogativa de pedir a anulação do registro.  Leia mais...

Os parlamentares estão mudando as regras do jogo para as Eleições que ocorrem daqui a algumas semanas.

Nesta quarta-feira, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , projeto de lei determinando que apenas candidatos a cargos eleitorais, membros de mesa e fiscais de partido poderão manter a garantia de não serem presos durante as eleições.

Os eleitores, com isso, perderão o direito ao benefício, garantido pela atual legislação, de acordo com projeto de lei (PLS 338/04) do senador Marco Maciel (DEM-PE). Leia mais..
 

A partir de denúncias dos cidadãos encaminhadas pelos gestores executivo e legislativo do município de Luís Gomes, o Promotor de Justiça Ricardo José da Costa Lima instaurou inquérito civil para apurar deficiência na prestação dos serviços de telefonia móvel da operadora TIM.

TIM Nordeste foi oficiada para que no prazo de 15 dias informe quando foi instalada sua torre de celular no município, bem como as razões da deficiência na prestação do serviço, diante da má qualidade do sinal em diversos pontos da cidade. Leia mais..

Quem já estava se habituando a um trânsito menos congestionado, agora com o fim das férias, vê-se em meio a um aumento de 40 a 50% a mais no número de veiculos transitando diariamente pela cidade.

O aumento dos carros em um trânsito já caótico traz congestionamento, desconforto e atraso para todo mundo. Segundo o secretário adjunto de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Haroldo Maia, o problema é de difícil solução, tendo em vista que tudo que se faça nessa área, a princípio, pode até parecer que trará solução para o problema, mas depois torna-se mero paliativo em função do número sempre crescente de carros na cidade. Leia mais..

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, identificou que alguns candidatos pagaram a taxa de inscrição por meio de guias de recolhimento da União (GRUs) geradas fora do sistema do Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, algumas inscrições permanecem pendentes porque a taxa consta como não paga.

Os estudantes nesta situação – e tenham efetuado o pagamento até a data limite de 23 julho – devem enviar os comprovantes ao Inep até as 18h sexta-feira (6). O documento pode ser enviado por meio de fax pelo telefone (61) 2022-3300 ou pelo site do Inep na seção Fale Conosco.  Leia mais..

Mais de duzentas mil pessoas começam a trabalhar no Censo 2010, que deve mostrar qual é a cara do Brasil hoje e em que setores precisamos melhorar. Pela primeira vez, a pesquisa será informatizada.

Os recenseadores poderão ser identificados por seu documento de identidade (com nome e foto), que estará visível no bolso do colete, pelo aparelho de coleta de dados (PDA) e por meio de seu uniforme (colete e boné).

O horário de trabalho dos recenseadores dependerá dos moradores dos domicílios. Caso ele não consiga encontrar moradores durante o horário comercial, fará visitas no horário noturno ou mesmo durante os finais de semana.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abre nesta terça-feira (03) o processo seletivo para professor substituto, segundo edital publicado pela Pró-reitoria de Recursos Humanos. A seleção destina-se à formação de quadro de reservas. Os locais de prova serão definidos por cada departamento ao qual o candidato esteja vinculado.

Os professores substitutos de ensino superior serão destinados aos Departamentos de Direito Privado, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Fisioterapia, Medicina Clínica, Nutrição, Psicologia e Saúde Coletiva, todos no campus Natal.  Leia mais..

O aeroporto internacional Augusto Severo opera com 40% dos voos em atraso. Dos 10 voos previstos para a manhã e tarde desta segunda (2), oito estão atrasados no maior aeroporto do Rio Grande do Norte. Os dados foram atualizados às 13h no portal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Segundo a Infraero, o principal problema é que a Gol teve 160 voos atrasados e 22 cancelados entre 0h e 11h desta segunda. Os atrasos representam quase 50% dos voos que estavam previstos para o horário.  Leia mais..

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) firmou, na manhã desta segunda-feira (2), uma parceria com a Universidade Potiguar (UnP) para que alunos do curso de medicina cursem estágio obrigatório em ginecologia e obstetrícia no Hospital José Pedro Bezerra, o Santa Catarina.

já existe uma parceria com a Liga Norte - Riograndense Contra o Câncer, com o Hospital Coronel Pedro Germano, Polícia Militar e a Maternidade do Divino Amor.
No Santa Catarina, o trabalho será feito por 11 preceptores, funcionários do hospital, que receberam um adicional pago pela universidade para que o acompanhamento aos alunos seja constante. Leia mais..

A Secretaria Estadual de Educação promove no próximo dia 23 no Centro de Estudos e Biblioteca Escolar Professor Américo de Oliveira Costa, na avenida Itapetinga, conjunto Santarém, Zona norte de Natal, a 3ª Semana de Arte, Cultura e Folclore.

A programação traçada pelo Biblioteca Escolar terá a comemoração do centenário do patrono da biblioteca Américo de Oliveira Costa, exposição de artes, artesanato, livros, apresentações de grupos de dança, músicos, cantores, teatro, contadores de histórias, poesias, escritores, desenhistas, pintores, fotógrafos, vídeos artísticos, repentistas e contadores de causos.

FONTE: Agência RN