As agências e postos de serviços bancários de Natal serão obrigados a instalar cabines individuais nos caixas de atendimento convencional. Isso é o que prevê a lei número 6.124, sancionada pela prefeitsa Micarla de Sousa e publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial do Município (DOM).

Os caixas destinados aos idosos, gestantes e portadores de deficiência física também terão que oferecer as cabines individuais. Os estabelecimentos bancários terão o prazo de até 120 dias - a partir de hoje - para instalação das cabines individuais. Leia mais..

Equipes do setor de manutenção semafórica da Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura do Natal começaram a trocar equipamentos defeituosos nos semáforos de vários cruzamentos de Natal.

As equipes circularam pela avenida Ayrton Sena, que liga Natal e Nova Parnamirim, e por algumas avenidas da Cidade da Esperança. Até esta quarta-feira (7),a Prefeitura espera ter normalizado uma sequência de panes que apagou vários semáforos em pontos diferentes da cidade ocasionada por descargas elétricas.

FONTE: Tribuna do Norte

O Bolsa Família que hoje funciona na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), estará em poucos meses em um prédio no bairro das Quintas, na Avenida Bernardo Vieira, 570.

A demanda do programa aumenta diariamente e a equipe de secretariado já vinha implementando maneiras para oferecer cada vez mais qualidade no atendimento dos cidadãos. Os beneficiados do Bolsa Família que ainda não cumpriram com a condicionalidade da saúde do Programa devem procurar com urgência um atendimento da Semtas para regularizar a sua situação.  Leia mais..

A Secretaria Municipal de Educação  iniciou reparos e pequenas adequações no prédio alugado para abrigar a creche infantil Kátia Garcia Fagundes. A creche, que pertencia ao Meios, órgão de assistência social do Governo do Estado, passa a ser de responsabilidade da Prefeitura do Natal.

No novo prédio serão atendidas 205 crianças em dois turnos. A estrutura é composta por cinco salas de aula, refeitório, cozinha, sala de professores, direção, secretaria e playground. Uma equipe de 10 educadores infantis, um gestor e um coordenador será responsável pela parte pedagógica. 

A creche,que antes funcionava no Centro Administrativo do Governo do Estado, foi demolida em 17 de maio passado para dar início às obras da Copa de 2014.

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou convênio com as Óticas Diniz para doação de óculos aos alunos da rede municipal de ensino, através do Projeto Caravana da Saúde Escolar.

A assinatura do convênio dá continuidade ao trabalho já realizado dentro da Caravana, desde outubro do ano passado, quando tiveram início as visitas às escolas. Já foram doados cerca de 3 mil óculos. Leia mais..

Termina nesta segunda-feira, às 19h, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) requerimento de registro de candidatura a todos os cargos. Caso percam o prazo, os candidatos deverão apresentar requerimento próprio de suas candidaturas até o dia 10 de julho.

Nesta segunda-feira é o último dia, também, para que tribunais e conselhos disponibilizem à Justiça Eleitoral uma relação com nomes daqueles que exerceram cargos ou funções públicas e tiveram suas contas rejeitadas.  Leia mais..

A Aeronáutica reabriu as inscrições do concurso que oferece 164 vagas nos cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria de 2011.

Devido à decisão do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) que derrubou olimite de idade para participação no certame, o cadastro agora poderá ser feito até o dia 15 de julho, por meio da página www.fab.mil.br. A taxa de participação custa R$ 60.  Os aprovados farão o curso de formação na Academia da Força Aérea (AFA), em Pirassununga (SP), em regime de semi-internato. O curso tem duração de quatro anos e oferece o diploma de bacharelado na área específica de formação. Leia mensagem

Paradas de ônibus do Natal Shopping e Via Direta vão dividir demanda com Mirassol e Carrefour. Atualmente, todos os ônibus que trafegam por aquele trecho param obrigatoriamente nestas duas paradas.

Com as mudanças, que começam a valer na próxima quarta-feira (7), metade das linhas vão parar também nos pontos do Carrefour e em Mirassol, dividindo a quantidade de ônibus por cada parada. A mudança pretende diminuir os comboios de ônibus que se formam na frente do Via Direta e do Natal Shopping, principalmente nos momentos de pico, causados pela concentração de muitas linhas num espaço físico aquém da demanda. Leia mais..

O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos) que acabaria hoje (30).

Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, está mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro. Leia mais...

A Câmara Municipal de Parnamirim (região metropolitana de Natal) aprovou por unanimidade um projeto de lei que fornece Viagra grátis para maiores de 60 anos que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.020) por mês.

Para ter o benefício, o idoso precisará ser avaliado por um médico. Além do Viagra, há mais opções de tratamento contra disfunção erétil. Leia mais..

a Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a publicidade de alguns alimentos deva vir com alerta sobre os riscos que eles representam à saúde.

A resolução foi publicada ontem (29) no Diário Oficial da União, obrigando que as propagandas de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, como refrigerantes, contenham alerta para os riscos à saúde em caso de consumo excessivo. Leia mais..

A partir de amanhã (1) as emissoras de rádio e televisão do país devem ficar atentas à Lei das Eleições (9.504/97). A legislação fixa uma série de proibições para o período eleitoral em seus noticiários e na programação.

Entre as proibições estão a que impede dar tratamento privilegiado a candidato em seus noticiários e na programação e a de divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção. 

A multa para quem desrespeitar varia de R$ 21.282,00 a R$106.410,00. Em caso de reincidência pode ser duplicada. Leia mais...

A Secretaria Municipal de Saúde vai realizar até dezembro deste ano um concurso para contratação de agentes de endemias. Serão oferecidas 64 vagas para a função, além do cadastro de reserva. Também serão ofertadas vagas para agentes comunitários de saúde.

Até a realização do concurso, a SMS vai renovar os contratos temporários com os profissionais que já atuam nas atividades de combate à Dengue e outras endemias. A renovação será por seis meses.  Leia mais..

A Secretaria Municipal de Saúde informa à população que o Plantão da Vigilância Sanitária que atende pelo telefone 0800 281 4031 está funcionando de domingo a domingo, das 8 às 20 horas, e a cada 15 dias, das 14 horas à meia noite para atendimentos de estabelecimentos que funcionam no horário noturno.

O plantão atende solicitações de demandas da população, do Ministério Público na área de meio ambiente e de alimentos, além de realizar inspeções sanitárias em imóveis fechados para averiguação de possíveis focos de dengue.

O plantão tem disponível o 0800 281 4031 para atendimento de denúncias nas áreas de alimentos, meio ambiente e dengue. Diariamente funciona com duas equipes de campo e duas. Leia mais..

Além de lazer, oferta de prêmios em dinheiro. A campanha Cidadão Nota 10, da Secretaria de Tributação (SET), incluiu no viés Show de Nota mais um benefício para o cidadão potiguar.

É o vale-prêmio eletrônico (e-VP), uma nova forma de incentivo à emissão de documentos fiscais, que dará ao cidadão de todo o Rio Grande do Norte o direito de trocar notas e cupons por bilhetes para concorrer a dinheiro. Prêmios estes que serão sorteados mensalmente e variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil, totalizando R$ 160 mil mensais. O primeiro sorteio será no próximo sábado (03 de julho) e o cidadão pode realizar suas trocas até esta quarta-feira (30 de junho).   Leia mais..

O recapeamento asfáltico da avenida Salgado Filho, no trecho onde ocorreu o assentamento da tubulação de esgotamento sanitário de Morro Branco e Nova Descoberta, está previsto para ocorrer nesta quarta-feira  das 9h às 11h, no sentido Centro/Zona Sul; e no sentido inverso – Zona Sul/Centro – das 14h às 17h. 

O recapeamento será feito utilizando apenas uma parte da pista para não interditar completamente o trânsito no local. Leia mais..

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) têm até o dia 1º de setembro de 2010 para renegociar débitos com a empresa. Os usuários particulares - sejam cadastrados, cortados ou suprimidos - que possuem débitos anteriores a 1º de janeiro de 2010, em todo o Estado, podem usufruir de vantagens oferecidas pelo setor comercial da companhia.

A orientação é de que os usuários não deixem para última hora o contato com a Caern. Os usuários do interior do Estado devem procurar os escritórios para receberem todas as orientações a respeito da renegociação. Leia mais..

A Caixa Econômica Federal lançou o plano Ação Integrada para atender os cidadãos, as famílias, o setor produtivo e o poder público dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência em Alagoas e Pernambuco.

Segundo a instituição, além da abertura de conta para recebimento de doações e da constituição de comissão técnica para diagnosticar os problemas nos municípios e apoiá-los, estão previstas medidas como a criação de força-tarefa com horário estendido e em dias não úteis para informações gerais, liberação e pagamento do FGTS, indenizações de sinistros. Leia mais..

Têm direito ao benefício os cadastrados no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam em 2008 com carteira assinada por pelo menos 30 dias, ganhando até dois salários mínimos.

Para sacar o benefício, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição no programa.

Fonte:Agência Brasil

O concurso número 1.191 da Mega-Sena, que será sorteado no próximo sábado (26), deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas sorteadas, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Ontem (23), duas apostas, sendo uma do Paraná e outra de Minas, acertaram os números do concurso 1.190, e levaram quase R$ 10 milhões cada uma. Os números sorteados na ocasião em São João da Barra (RJ) foram: 10 - 11 - 19 - 37 - 53 - 56.  Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.  Leia mais..